A Polícia Militar do DF busca flexibilizar o regime do ex-presidente, incluindo visitas aos sábados e caminhadas supervisionadas, alegando razões de segurança institucional e saúde.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) formalizou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam alteradas as condições de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente sob os cuidados da corporação em uma unidade policial de Brasília, Bolsonaro é classificado como um "custodiado sensível", e as solicitações visam otimizar a segurança e atender a requisitos de bem-estar.
Justificativa e Classificação
A PMDF fundamenta sua solicitação na categorização do ex-presidente como "custodiado sensível". Esta classificação é atribuída em virtude de seu antigo cargo de chefe de Estado, da alta repercussão institucional do seu caso e do potencial risco de incidentes ou atos hostis. O objetivo central é assegurar um controle mais efetivo sobre a situação e mitigar quaisquer intercorrências que possam comprometer a segurança da unidade ou do próprio custodiado.
Detalhes das Alterações Propostas
Entre as principais mudanças sugeridas, destaca-se a alteração do dia de visita de quintas-feiras para os sábados. A corporação argumenta que, nos dias úteis, o intenso volume de servidores, as atividades administrativas e a coincidência com os dias de visita de outros custodiados criam desafios para o controle de acesso e a segregação de ambientes. Os sábados, por outro lado, oferecem um fluxo interno significativamente menor, a ausência de expediente regular e a não coincidência com os dias de visita de outros detentos, proporcionando maior previsibilidade operacional e um ambiente mais seguro para os encontros.
Outra solicitação importante é a permissão para que Bolsonaro realize caminhadas sob supervisão policial em áreas restritas e previamente determinadas da unidade, como um campo de futebol ou uma pista asfaltada nos fundos da instalação. Esta medida é proposta em conformidade com recomendações médicas para o bem-estar do custodiado. A PMDF garante que tais deslocamentos seriam acompanhados por escolta constante, sem qualquer contato com outros detentos e com impacto mínimo na rotina da unidade, utilizando locais que permitem vigilância contínua e pronta intervenção policial.
Próximos Passos
O documento detalhando as solicitações da Polícia Militar do Distrito Federal está agora sob a análise do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que envolvem o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal. A decisão de Moraes será crucial para determinar se as condições atuais de custódia de Jair Bolsonaro serão modificadas conforme o pleito da corporação, aguardando-se um pronunciamento em breve.