A decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, baseia-se na saúde debilitada e idade avançada do militar, que havia sido sentenciado a 21 anos de reclusão.
Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar humanitária para o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira. A medida foi concedida apesar da recente condenação do ex-ministro a 21 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A justificativa para a alteração do regime prisional é a grave condição de saúde e a idade avançada do militar, que atualmente tem 78 anos.
A condenação de Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi proferida pela 1ª Turma do STF. O general era considerado um dos mais próximos conselheiros de Bolsonaro e teve um papel central nas acusações de planejamento para subverter a ordem democrática, culminando nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
A defesa do general Heleno apresentou comprovações médicas sobre sua saúde debilitada, que, somadas à sua idade, foram consideradas por Moraes como elementos suficientes para a aplicação do benefício da prisão domiciliar, que é de caráter excepcional.
Esta decisão ocorre em um período de intensa discussão sobre a aplicação de critérios humanitários em casos de grande repercussão, especialmente aqueles que envolvem figuras militares e ex-membros do alto escalão do governo. O Supremo Tribunal Federal tem sido o palco principal para o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, e a condução desses processos, incluindo as medidas adotadas com base em critérios de saúde e idade dos réus, tem gerado amplo debate público.
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