O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu publicamente a estrutura expandida de ministérios em sua administração, argumentando que um número reduzido de pastas governamentais pode indicar "incompetência" na gestão pública. A declaração foi proferida durante a cerimônia de assinatura do contrato para a construção de cinco navios gaseiros no Estaleiro Rio Grande, no sul do Rio Grande do Sul. Conforme o presidente, a capacidade do Executivo de atender às variadas demandas da sociedade requer uma organização ampla e representativa.
Contexto da Estrutura Ministerial
Atualmente, o governo federal opera com 38 ministérios. Em 2024, esse número foi temporariamente elevado para 39 com a criação do Ministério da Reconstrução do Rio Grande do Sul, uma medida instituída em resposta às severas enchentes que devastaram o estado. Este total representa um acréscimo de 17 pastas em comparação com a gestão anterior, sob o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que funcionava com 21 ministérios.
Desde o anúncio da ampliação do número de ministérios em 2022, a decisão tem sido alvo de críticas da oposição, que frequentemente aponta um potencial aumento nos gastos públicos. Contudo, o presidente rechaçou essa perspectiva, afirmando que a diminuição do organograma ministerial comprometeria diretamente a habilidade do governo de abordar as necessidades específicas de diversos setores da sociedade brasileira.
Em sua fala, Lula desafiou a premissa de que menos ministérios equivalem a menos gastos. "Alguém dizia que, quanto menos ministério você tem, menos gasto você tem", ponderou. Em seguida, ele complementou sua visão de forma contundente: "Eu vou dizer: quanto menos ministério você tem, mais incompetente você é, porque você precisa colocar os movimentos da sociedade brasileira." Essa citação enfatiza a ideia de que a diversidade ministerial é crucial para a representatividade e a eficácia governamental.
Exemplos de Representatividade Setorial e Social
Para ilustrar sua tese, o chefe do Executivo citou áreas que, em sua avaliação, demandam ministérios próprios e especializados. Ele mencionou, por exemplo, o setor da Pesca, que em gestões anteriores estava subordinado ao Ministério da Agricultura. Conforme o presidente, essa vinculação não oferecia o suporte e a atenção adequados às particularidades e desafios inerentes ao segmento.
Lula também questionou a ausência, em governos passados, de pastas específicas voltadas para políticas de igualdade racial e para mulheres. Ele salientou que a população brasileira é majoritariamente composta por pessoas negras e que as mulheres correspondem a 52% dos habitantes do país. "Por que não tem o Ministério das Mulheres, se elas são 52% da população brasileira?", indagou. O presidente também fez referência à persistente violência de gênero, incluindo o feminicídio, como um argumento adicional para a necessidade e relevância de uma pasta específica dedicada à causa feminina.
