Iniciativas pioneiras em ambos os países, alinhadas à Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA), buscam proteger a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes no ambiente digital.
França e Espanha se posicionam na linha de frente da União Europeia ao instituir novas barreiras legislativas para o acesso de menores a plataformas digitais. A França aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por indivíduos com menos de 15 anos, enquanto a Espanha anunciou planos para impor uma restrição similar para menores de 16. Essas medidas, que visam proteger a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens dos perigos do ambiente online e do design viciante, refletem a crescente preocupação continental, em alinhamento com as diretrizes da Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE.
A Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, plenamente implementada para grandes plataformas desde agosto de 2023 e para todos os serviços digitais a partir de fevereiro de 2024, atua como o pilar regulatório dessas iniciativas. Em julho do ano passado, a Comissão Europeia já havia divulgado orientações exaustivas para as plataformas, complementadas por um protótipo de aplicativo destinado à verificação de idade. O objetivo central é mitigar os perigos inerentes ao ambiente online, como o vício digital, a exposição a conteúdo nocivo, o assédio cibernético e contatos indesejados.
França Avança com Legislação Rígida
O parlamento francês, por ampla maioria (130 votos a 21), deu luz verde a um projeto de lei que impede o acesso de menores de 15 anos a redes sociais. A aprovação final depende da sanção do Senado. O ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, então líder da bancada governista na Assembleia Nacional, especificou que as empresas de tecnologia terão um prazo até 31 de dezembro de 2026 para desativar perfis de usuários que não respeitem a nova idade mínima. A entrada em vigor da proibição está prevista para o início do próximo ano letivo, em 1º de setembro.
O presidente Emmanuel Macron elogiou a iniciativa como um "grande avanço", que ecoa o consenso científico e a vontade popular. Ele sublinhou a urgência de proteger a saúde mental infantil, declarando que "o cérebro de nossos filhos não está à venda" para corporações digitais globais e que "seus sonhos não devem ser ditados por algoritmos". O objetivo é cultivar uma geração ancorada em valores nacionais, livre da crescente ansiedade associada ao uso excessivo de redes sociais.
Espanha Adota Restrições Abrangentes
Na Cúpula Mundial de Governos em Dubai, o presidente Pedro Sánchez revelou que a Espanha se prepara para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. O governo espanhol imporá às plataformas digitais a obrigatoriedade de implementar sistemas de verificação de idade robustos e eficazes, superando meras declarações de nascimento.
Esta proibição se insere em um arcabouço legislativo mais amplo, que contempla a responsabilização legal de executivos de redes sociais por conteúdos ilegais ou de incitação ao ódio, além da criminalização da manipulação algorítmica. Sánchez enfatizou o compromisso de "proteger as crianças do Velho Oeste digital", manifestando alarme quanto à vulnerabilidade dos jovens a um ambiente online permeado por vícios, abusos, pornografia, manipulação e violência. O presidente espanhol solicitou ainda que o Ministério Público instaure investigações sobre possíveis delitos cometidos por plataformas como Grok (IA do X), Meta e TikTok, reforçando a defesa da soberania digital espanhola contra ingerências externas.
Panorama Europeu e Global de Proteção Digital
França e Espanha não estão isoladas em suas iniciativas; Dinamarca, Grécia e Itália também buscam regulamentações mais restritivas. O protótipo de verificação de idade da UE está em fase de testes nestas cinco nações, evidenciando uma abordagem coordenada no continente. No cenário global, a Austrália estabeleceu um precedente em dezembro do ano passado, ao instituir uma proibição semelhante para menores de 16 anos.
Um estudo recente do instituto alemão ifo corrobora a percepção de impactos negativos. Na Alemanha, 77% dos adultos e 61% dos jovens associam o uso de redes sociais a prejuízos à saúde mental. Além disso, 85% dos adultos e 47% dos jovens alemães apoiam a elevação da idade mínima legal para a criação de contas em plataformas digitais para 16 anos, ressaltando a preocupação social com o bem-estar dos jovens.
O Impacto das Redes na Saúde Mental de Adolescentes
Especialistas em saúde mental e desenvolvimento infantojuvenil têm consistentemente advertido sobre as particularidades do cérebro adolescente, que o tornam especialmente suscetível à sobrecarga de informações e às pressões sociais intensificadas pelas plataformas digitais. Embora reconheçam os potenciais benefícios da conectividade, psicólogos e neurocientistas enfatizam que a fase crítica de desenvolvimento cerebral durante a adolescência amplifica a vulnerabilidade dos jovens a fenômenos como a comparação social, a busca incessante por validação e a formação de identidades influenciadas por padrões irrealistas. A constante exposição pode exacerbar questões de ansiedade, depressão e problemas de autoestima, corroborando a urgência de medidas protetivas.
