O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu perante as autoridades em Brasília na última segunda-feira (2) para prestar depoimento como investigado. O procedimento integra um inquérito que apura a possível prática de calúnia e injúria contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decorrência de declarações veiculadas por Bolsonaro em suas redes sociais no mês de março. A realização da oitiva, mantida sob sigilo, veio a público somente na quarta-feira (4) por meio de apuração jornalística.
As investigações focam em publicações onde o ex-mandatário teria se referido a Lula com termos como “cachaça” e criticado sua gestão econômica. Além disso, é analisada uma possível calúnia em um vídeo de março, onde Bolsonaro teria insinuado uma ligação do presidente com traficantes do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. A apuração teve início a pedido do Ministério da Justiça.
Contexto das Acusações
Uma das frentes do inquérito explora o uso de termos considerados ofensivos em postagens na rede social X (antigo Twitter). A menção de “cachaça” e “patifaria armada” em referência a Lula é central para a análise de injúria, crime que consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém, conforme o Código Penal brasileiro.
Outro ponto crucial é a insinuação sobre supostas relações com o crime organizado. Em um vídeo divulgado no YouTube, Bolsonaro fez referência à visita de Lula ao Complexo do Alemão em 2022, durante a campanha presidencial, quando o petista utilizou um boné com a sigla “CPX”. À época, a interpretação do termo gerou controvérsia: enquanto adversários políticos e especialistas em segurança o associavam ao crime, apoiadores de Lula afirmavam que “CPX” era apenas uma abreviação comum para “complexo”.
Argumentos da Defesa e Andamento do Caso
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro argumenta que as declarações proferidas se inserem no legítimo debate político e estão amparadas pela liberdade de expressão, um princípio fundamental da Constituição Federal. O Código Penal define calúnia como a falsa imputação de um fato criminoso a alguém, enquanto injúria é a ofensa à honra subjetiva, à dignidade ou ao decoro.
Em um dos trechos que integram a investigação, o ex-chefe do Executivo rebateu acusações de tentativa de golpe, afirmando ter sido ele próprio alvo de um atentado em 2018, cometido por um ex-filiado a um partido historicamente aliado ao Partido dos Trabalhadores. Bolsonaro também fez críticas à narrativa de “golpe” e ao que descreveu como “patifaria armada”.
O conteúdo detalhado do depoimento de Bolsonaro permanece sob sigilo judicial. Até o momento, as autoridades não divulgaram um prazo para a conclusão do inquérito.
