A senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) denunciou que o governo federal não estaria utilizando os recursos orçamentários designados para o combate ao feminicídio. A acusação levanta sérias preocupações sobre a prioridade e a eficácia das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à erradicação da violência de gênero no Brasil.
Damares Alves, que ocupou a pasta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em gestão anterior, utilizou sua plataforma para questionar a inatividade de verbas que, em tese, deveriam subsidiar programas, projetos e iniciativas de prevenção, atendimento e repressão ao feminicídio, um crime que ceifa a vida de centenas de mulheres anualmente no país.
A Epidemia do Feminicídio no Brasil
O feminicídio é a expressão máxima da violência de gênero, caracterizado pelo assassinato de mulheres pela sua condição de mulher. No Brasil, desde a promulgação da Lei 13.104/2015, que qualificou o crime, os índices permanecem alarmantes. Dados de diversas organizações indicam que o país ainda figura entre os que mais registram casos de feminicídio no mundo, tornando crucial a efetivação de todas as ferramentas e recursos disponíveis para sua prevenção e combate.
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a própria legislação do feminicídio estabelecem um arcabouço legal robusto, mas sua aplicação depende diretamente de investimentos em redes de apoio, casas-abrigo, delegacias especializadas, programas de conscientização e capacitação de agentes públicos. A não utilização de verbas específicas pode minar esses esforços.
Impacto da Verba Parada
A alegada paralisação de verbas federais destinadas ao combate do feminicídio representa um entrave significativo na luta contra a violência doméstica e familiar. Fundos que poderiam ser empregados na expansão de serviços essenciais, como centros de referência para mulheres, patrulhas de proteção ou campanhas educativas, permanecem inativos, enquanto a demanda por esses serviços é crescente.
A acusação de Damares Alves coloca sob os holofotes a necessidade de transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. A expectativa é que o governo federal se pronuncie sobre a alegação, detalhando o status dessas verbas e as medidas que estão sendo tomadas para garantir que os fundos cheguem à ponta, onde são desesperadamente necessários para salvar vidas e proteger mulheres em situação de vulnerabilidade.
